PL 2139/2021

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2200/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nivaldo Albuquerque - PTB/AL

10/06/2021

Ementa

Dispõe sobre a garantia e igualdade de
condições de competir nas partidas e
certames competitivos femininos de todas as
categorias e modalidades desportivas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/06/2021

Apense-se à(ao) PL-2200/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2139/2021, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "Dispõe sobre a garantia e igualdade de
condições de competir nas partidas e
certames competitivos femininos de todas as
categorias e modalidades desportivas
".

29/06/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2200/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30/06/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Recebimento pela CDHM.

30/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 538