EMP 1 => PL 2646/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2646/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alessandro Molon - PSB/RJ e outros

10/06/2021

Ementa

Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros.

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros.