Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
28/09/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
".
Substitutivos
e Votos
| SUG 6/2021 CLP | |||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Transformada em: PL 3476/2021 e PL 3770/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Associação dos moradores da Vila Oliveira | 10/06/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei para prorrogação até 31 de dezembro de 2021 dos efeitos do artigo 7º, caput, e inciso I, da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, para as associações, as fundações e as demais sociedades não abrangidas pelo disposto nos arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 22/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. 28/09/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 6/2021, pela Associação dos moradores da Vila Oliveira, que: "Sugere Projeto de Lei para prorrogação até 31 de dezembro de 2021 dos efeitos do artigo 7º, caput, e inciso I, da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, para as associações, as fundações e as demais sociedades não abrangidas pelo disposto nos arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020. ". |
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| 30/06/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG) | ||||||||||||||||||||||||||||
| 22/09/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3476/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Prorroga até 31 de dezembro de 2021 os efeitos do artigo 7º, caput e inciso I, da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3770/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Prorroga até 31 de dezembro de 2021 os efeitos do artigo 7º, caput e inciso I, da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| SUG 6/2021 CLP Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 6/2021 CLP | Parecer do Relator | 22/09/2021 | Vilson da Fetaemg | Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 6/2021 CLP | Parecer de Comissão | 28/09/2021 | Comissão de Legislação Participativa | Parecer da Comissão. | |||||||||||||||||||||||||