Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
(Requerimento nº 1/2021, do Dep. Rui Falcão e outros)
(Requerimento nº 59/2021, da Dep. Samia Bomfim e Ivan Valente)
| REQ 1/2021 PEC03220 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 32/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rui Falcão - PT/SP, Paulo Teixeira - PT/SP, Paulo Pimenta - PT/RS, Alencar Santana Braga - PT/SP, Rogério Correia - PT/MG, João Daniel - PT/SE | 09/06/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão Especial - PEC 32 de 2020, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Reforma Administrativa. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 09/06/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão n. 1/2021, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP) e outros, que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão Especial - PEC 32 de 2020, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Reforma Administrativa". | |||||||||||||||||||||
| 16/06/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite e com aditamento da Deputada Alice Portugal, PCdoB/BA, acrescentando o nome do Ministro-Chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, também como convite. | |||||||||||||||||||||
| 07/07/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença do Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia. (Requerimento nº 1/2021, do Dep. Rui Falcão e outros) (Requerimento nº 59/2021, da Dep. Samia Bomfim e Ivan Valente) |
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| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | |||||||||||||||||||||