REQ 49/2021 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 41/2021 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Ganime - NOVO/RJ

09/06/2021

Ementa

Requer inclusão de convidados na audiência pública convocada por meio do Requerimento nº 41/2021, para debater o PL 3819/2020, sobre os critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovados em bloco os itens 1, 5 e 6 (REQs 43/2021. 48/2021 e 49/2021). Subscrito pelo deputado Carlos Chiodini.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 49/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer inclusão de convidados na audiência pública convocada por meio do Requerimento nº 41/2021, para debater o PL 3819/2020, sobre os critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros".

15/06/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovados em bloco os itens 1, 5 e 6 (REQs 43/2021. 48/2021 e 49/2021). Subscrito pelo deputado Carlos Chiodini.

11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.