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PL 2121/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Magda Mofatto - PL/GO 09/06/2021
Ementa
Confere ao município de Goiânia, localizado no Estado de Goiás, o título de “Capital Nacional da Música Sertaneja”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/06/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
14/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 09/08/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.


13/09/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
09/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2121/2021, pela Deputada Magda Mofatto  (PL/GO), que "Confere ao município de Goiânia, localizado no Estado de Goiás, o título de “Capital Nacional da Música Sertaneja”".
29/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
30/06/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
30/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 517
03/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
06/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021)
14/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
16/12/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)
01/08/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
09/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão
16/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
09/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
23/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva.
Vista ao Deputado Abilio Brunini.
29/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo de Vista Encerrado
13/09/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer.
14/09/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.
14/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.