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PL 2121/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Magda Mofatto - PL/GO 09/06/2021
Ementa
Confere ao município de Goiânia, localizado no Estado de Goiás, o título de “Capital Nacional da Música Sertaneja”.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional da Música Sertaneja, Goiânia (GO), Goiás, Título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/06/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
14/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 09/08/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.


13/09/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
09/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 2121/2021, pela Deputada Magda Mofatto  (PL/GO), que "Confere ao município de Goiânia, localizado no Estado de Goiás, o título de “Capital Nacional da Música Sertaneja”".
29/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
30/06/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
30/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 517
03/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
06/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021)
14/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
16/12/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)
01/08/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG).
• Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
09/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão
16/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
09/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
• Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
23/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva.
• Vista ao Deputado Abilio Brunini.
29/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo de Vista Encerrado
13/09/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Aprovado o Parecer.
14/09/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.
14/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2121/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/06/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 2121/2021    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2121/2021 Parecer do Relator 01/08/2022 Alê Silva Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
PRL 2 CCULT => PL 2121/2021 Parecer do Relator 09/08/2023 Cabo Gilberto Silva Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 2121/2021 Parecer de Comissão 13/09/2023 Comissão de Cultura Confere ao município de Goiânia, localizado no Estado de Goiás, o título de “Capital Nacional da Música Sertaneja”.