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PL 2091/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4998/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alex Santana - PDT/BA 09/06/2021
Ementa
Altera a Lei nº 6.259, de 1975, e a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o prontuário eletrônico, a carteira nacional digital de vacinação e o atestado internacional digital de vacinação.
Indexação
Alteração, Lei Orgânica da Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado, Secretaria de Município, saúde, manutenção, sistema de informação, âmbito nacional, prontuário eletrônico de paciente, Cartão Digital de Vacinação (CDV), utilização, serviços, atenção à saúde, rede pública de saúde, rede privada de saúde. _Alteração, Lei de Vigilância Epidemiológica, emissão, Atestado Internacional de Vacinação, dados, Cartão Digital de Vacinação (CDV).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/06/2021 Apense-se à(ao) PL-4998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
27/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 4998/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2091/2021, pelo Deputado Alex Santana  (PDT/BA), que "Altera a Lei nº 6.259, de 1975, e a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o prontuário eletrônico, a carteira nacional digital de vacinação e o atestado internacional digital de vacinação".
16/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
17/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
17/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 418
27/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 4998/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2091/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/06/2021 Apense-se à(ao) PL-4998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)