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RIC 783/2021
Requerimento de Informação
Origem: REQ 24/2021 CEXINFAN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância 08/06/2021
Ementa
Requer informações da Excelentíssima Senhora  Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares  Alves, sobre quais estados e municípios possuem Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras questões correlatas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/06/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
02/08/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/06/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 783/2021, pela Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância, que "Requer informações da Excelentíssima Senhora  Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares  Alves, sobre quais estados e municípios possuem Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras questões correlatas".
08/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REQ 24/2021CEXINFAN
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
16/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos  (PL/AM).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
16/06/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/06/2021
16/06/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
06/07/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 304/2021, a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Prazo para Resposta Externas (de 07/07/2021 a 05/08/2021)
30/07/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 7169/2021/GM.MMFDH/MMFDH, 29 de julho de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
02/08/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 783/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/06/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 783/2021    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 783/2021 Parecer do Relator 16/06/2021 Marcelo Ramos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.