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RDF 1 => PL 1943/2019
Redação Final
Acessória de:
PL 1943/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dra. Vanda Milani - SOLIDARI/AC 22/04/2021
Ementa
Dispõe sobre a realização de
campanhas publicitárias de promoção
da igualdade de direitos entre homens
e mulheres e sobre a veiculação de
mensagens de advertência em
referência às normas constitucionais
e legais relativas à igualdade de
direitos e deveres entre homens e
mulheres; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Dra. Vanda Milani (SOLIDARI/AC).
Tramitação
Data Andamento
22/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Dra. Vanda Milani  (SOLIDARI/AC).