| PRL 1 CCJC => PL 5788/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5788/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Shéridan - PSDB/RR | 08/06/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Shéridan (PSDB/RR). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | |||||||||||||||