REQ 39/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG

02/06/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 148/2017, que inclui 78 municípios de Minas Gerais e quatro municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado. Audiência pública realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 39/2021, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 148/2017, que inclui 78 municípios de Minas Gerais e quatro municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)".

08/06/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

03/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado. Audiência pública realizada.