PRL 1/2021 CIDOSO => PL 6435/2019

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6435/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Alves - REPUBLIC/SP

02/06/2021

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação da Relatório n. 1/2021, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu".

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Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.