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REQ 35/2021 CPD |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alexandre Padilha - PT/SP |
04/06/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Públicas para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/01/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/06/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a realização de Audiência Públicas para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”". |
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08/06/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00 |
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Também serão convidados o Diretor do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES; a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS; e o Ministério da Educação - por solicitação do Dep. Otavio Leite. |
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Transformou-se a Audiência Pública em Seminário |
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Aprovado o Requerimento, com alterações. Subscreveram as Deputadas Rejane Dias, Carla Dickson e o Deputado Otávio Leite. |
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14/06/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do Requerimento n. 38/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”". |
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15/06/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Aprovado requerimento n. 38/2021 da Sra. Rejane Dias que requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”. |
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21/06/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que "Requer aditamento de convidados ao
Requerimento nº 35/21, de autoria do
deputado Alexandre Padilha, que requer
a realização de seminário para discutir os
aspectos previstos no Projeto de Lei nº
4.909/2020 do Senado Federal que
“altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação, para dispor sobre a
modalidade de educação bilíngue de
surdos”.
Senhor". |
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22/06/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Aprovado requerimento n. 42/2021 do Sr. Paulo Pimenta que requer aditamento de convidados ao
Requerimento nº 35/21, de autoria do
deputado Alexandre Padilha, que requer
a realização de seminário para discutir os
aspectos previstos no Projeto de Lei nº
4.909/2020 do Senado Federal que
“altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação, para dispor sobre a
modalidade de educação bilíngue de
surdos”.
Senhor |
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28/06/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Realizado parte I |
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12/07/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Realizado parte II |
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23/01/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 35/2021 CPD Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 38/2021 CPD |
Requerimento |
14/06/2021 |
Rejane Dias |
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Requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”. |
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REQ 42/2021 CPD |
Requerimento |
21/06/2021 |
Paulo Pimenta |
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Requer aditamento de convidados ao
Requerimento nº 35/21, de autoria do
deputado Alexandre Padilha, que requer
a realização de seminário para discutir os
aspectos previstos no Projeto de Lei nº
4.909/2020 do Senado Federal que
“altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação, para dispor sobre a
modalidade de educação bilíngue de
surdos”.
Senhor |
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