REQ 36/2021 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - REPUBLIC/SP

02/06/2021

Ementa

Requer sejam prestadas informações pelo Tribunal de Contas da União sobre a aplicação dos recursos federais transferidos às unidades da Federação para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 36/2021, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "
Requer sejam prestadas informações pelo Tribunal de Contas da União sobre a aplicação dos recursos federais transferidos às unidades da Federação para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

".

17/06/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

•

Aprovado.

20/08/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Recebido o Aviso nº 1359 - GP/TCU com cópia do Acórdão nº 1.943/2021. Resposta ao Of. P. nº. 142/2021/CDC.

31/01/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.