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REQ 35/2021 CDC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
02/06/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/08/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado requerimento n. 42/2021 do Sr. Paulo Pimenta que requer o aditamento do requerimento 35/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/06/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil". |
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17/06/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP). |
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Aprovado. |
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22/06/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 37/2021, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que "Requer o aditamento do requerimento de audiência pública número nº 35 de 2021 aprovado nesta Comissão". |
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01/07/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Aprovado requerimento n. 37/2021 do Sr. Paulo Pimenta que requer o aditamento do requerimento de audiência pública número nº 35 de 2021 aprovado nesta Comissão. |
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12/07/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que "Requer o aditamento do requerimento 35/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil". |
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10/08/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 45/2021, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requer o aditamento do requerimento 35/2021 para inserir convidados na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil". |
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12/08/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Aprovado requerimento n. 42/2021 do Sr. Paulo Pimenta que requer o aditamento do requerimento 35/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil. |
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16/09/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Audiência Púlblica realizada, com a presença dos seguintes convidados:
Ministro Marco Buzzi, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
Juiz Ricardo Chimenti, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, representante da Associação de Magistrados Brasileiros - AMB; Luciano Timm, advogado e ex-Secretário Nacional do Consumidor;
Arthur Rollo, advogado, ex-Secretário Nacional do Consumidor e Coordenador do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec;
Igor Rodrigues Britto, advogado e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;
Augusto de Paula Barbosa, advogado e membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor - OAB Nacional;
Bruno Miragem, advogado, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon. |
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18/11/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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2ª Reunião de Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados: Henrique Ávila - ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Daniel Freitas Resende - Advogado e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG; Valéria Lagrasta - Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí; Susana Henriques da Costa - professora doutora do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e coordenadora do Grupo de Pesquisa "Acesso à Justiça e Litigância Repetitiva"; José Geraldo Filomeno - advogado e consultor da Comissão Permanente de Direito do Consumidor da OAB de São Paulo; Márcia Moro - Vice-Presidente do Procons Brasil; Erik Navarro - juiz federal. |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 35/2021 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 37/2021 CDC |
Requerimento |
22/06/2021 |
Paulo Pimenta |
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Requer o aditamento do requerimento de audiência pública número nº 35 de 2021 aprovado nesta Comissão. |
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REQ 42/2021 CDC |
Requerimento |
12/07/2021 |
Paulo Pimenta |
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Requer o aditamento do requerimento 35/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil. |
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REQ 45/2021 CDC |
Requerimento |
10/08/2021 |
Celso Russomanno |
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Requer o aditamento do requerimento 35/2021 para inserir convidados na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil. |
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