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RIC 763/2021
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elias Vaz - PSB/GO 02/06/2021
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre os Termos de Execução Descentralizada – TED, firmados entre a Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM e o Ministério da Saúde no ano de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
11/06/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
21/07/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 763/2021, pelo Deputado Elias Vaz  (PSB/GO), que "Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre os Termos de Execução Descentralizada – TED, firmados entre a Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM e o Ministério da Saúde no ano de 2020. ".
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
10/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos  (PL/AM).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
11/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
11/06/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/06/2021
14/06/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
21/06/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 285/2021, ao Ministro de Estado das Comunicações.
Prazo para Resposta Externas (de 22/06/2021 a 21/07/2021)
21/07/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 13458/2021/MCOM, de 16 de julho de 2021, do Ministério das Comunicações.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"