PLV 11/2021 MPV102821

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

MPV 1028/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Silva - PSB/SP

02/06/2021

Ementa

Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19.

Indexação

Redução, exigência, documentação, empréstimo, banco público, Banco privado, pessoa física, empresa, pandemia, coronavírus. _Facilidade, acesso, operação de crédito, incentivo, atividade econômica, crise econômica, emergência social. _Revogação, dispositivo legal, lei federal, Certidão Negativa de Débito (CND), empréstimo, empresa, recursos, conta de poupança. _Tratamento diferenciado, Microempresa, Pequena empresa, aposentado, pensionista, operação de crédito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2021

Comissão Mista da MPV 1028/2021 (MPV102821)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 11/2021, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB-SP), que: "[EMENTA!]".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2021

Comissão Mista da MPV 1028/2021 (MPV102821)

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Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 11/2021, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB-SP), que: "[EMENTA!]".