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PL 2035/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nilto Tatto - PT/SP, Alexandre Padilha - PT/SP |
02/06/2021 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. |
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Indexação |
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Alteração, Lei Federal, fixação, valor, limite global anual, importação, bens, destinação, pesquisa científica, pesquisa tecnológica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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03/08/2021 |
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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01/12/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit. |
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08/12/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
16/11/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação.
01/12/2021 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2035/2021, pelos Deputados Nilto Tatto (PT/SP) e Alexandre Padilha PT, que "Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica". |
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15/06/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Requerimento n. 80/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o Projeto de Lei nº 2035, de 2021, que altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica". |
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23/06/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Aprovado requerimento n. 80/2021 do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o Projeto de Lei nº 2035, de 2021, que altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. |
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03/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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04/08/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Recebimento pela CCTCI. |
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04/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 579 |
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25/08/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designado Relator, Dep. João Maia (PL-RN) |
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26/08/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021) |
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09/09/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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20/09/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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29/10/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF) |
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16/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF). |
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Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação. |
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24/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 |
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Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria. |
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01/12/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit. |
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08/12/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. |
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08/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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08/12/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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09/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2021, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2035/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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03/08/2021 |
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 2035/2021 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 2035/2021 |
Parecer do Relator |
16/11/2021 |
Luis Miranda |
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Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTCI => PL 2035/2021 |
Parecer de Comissão |
08/12/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. |
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PL 2035/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 80/2021 CCTI |
Requerimento de Audiência Pública |
15/06/2021 |
Nilto Tatto |
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Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o Projeto de Lei nº 2035, de 2021, que altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. |
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