Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
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| REQ 192/2021 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado em: INC 725/2021 e INC 841/2021 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aline Gurgel - REPUBLIC/AP | 31/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, para que adote providências para garantir que os professores do magistério público e de escolas particulares sejam beneficiados com a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs), quando do retorno das aulas presenciais | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 192/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), que: "Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, para que adote providências para garantir que os professores do magistério público e de escolas particulares sejam beneficiados com a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs), quando do retorno das aulas presenciais ". |
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| 09/06/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 725/2021, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção de providências para garantir que os professores do magistério público e de escolas particulares, sejam beneficiados com a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs), quando do retorno das aulas presenciais ". |
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| 09/07/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 841/2021, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção de providências para garantir que os professores do magistério público e de escolas particulares, sejam beneficiados com a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs), quando do retorno das aulas presenciais". | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. | ||||||||||||||||||||