Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CDC, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).
| ESB 2 CDC => PL 107/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 107/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Eli Corrêa Filho - DEM/SP | 01/06/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/06/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CDC, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/06/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CDC, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP). | |||||||||||||||