REQ 78/2021 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4349/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Labre - PSL/RJ

01/06/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, para debater o PL 4.349 de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 78/2021, pelo Deputado Márcio Labre (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, para debater o PL 4.349 de 2019".

16/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00

•

Encaminharam a votação os deputados Márcio Labre e Luiza Erundina.

•

Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana.

07/07/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 92/2021, pelo Deputado Márcio Labre (PSL/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento 78/2021 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para inclusão de participantes na relação de convidados".

14/07/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Aprovado requerimento n. 92/2021 do Sr. Márcio Labre que requer aditamento ao Requerimento 78/2021 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para inclusão de participantes na relação de convidados.

06/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 99/2021, pelo Deputado Márcio Labre (PSL/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento 78/2021 de minha autoria na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para inclusão de participantes".

11/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Aprovado aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representantes do Google
e do Facebook/Instagram.

16/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Evento realizado em 16/08/21.

•

Arquivada.