REQ 105/2021 CFFC

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 797/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Kim Kataguiri - DEM/SP

01/06/2021

Ementa

Solicita informações ao sr. ministro do turismo sobre a elaboração, pelo governo, de decreto que, a pretexto de regulamentar o Marco Civil da Internet e a Lei de Direitos Autorais, dê novo regramento às redes sociais

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 105/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Solicita informações ao sr. ministro do turismo sobre a elaboração, pelo governo, de decreto que, a pretexto de regulamentar o Marco Civil da Internet e a Lei de Direitos Autorais, dê novo regramento às redes sociais
".

09/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência

•

Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri e Evair de Melo.

•

Aprovado.

09/06/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 797/2021, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Solicita informações ao sr. ministro do turismo sobre a elaboração, pelo governo, de decreto que, a pretexto de regulamentar o Marco Civil da Internet e a Lei de Direitos Autorais, dê novo regramento às redes sociais".

10/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 788/2021/GM, de 4 de agosto de 2021, do Ministério do Turismo.

•

Arquivada