| REQ 44/2021 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Subtenente Gonzaga - PDT/MG | 01/06/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da elaboração da Lei Orgânica da Polícia Penal Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado com a inclusão dos convidados: Varlei Ferreira Silva, Vice-Presidente do Sindicato dos Agentes e Técnicos Federais de Execução Penal e Paulo Rogério da Silva, Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 44/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da elaboração da Lei Orgânica da Polícia Penal Federal". | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Kokay. Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão dos convidados: Varlei Ferreira Silva, Vice-Presidente do Sindicato dos Agentes e Técnicos Federais de Execução Penal e Paulo Rogério da Silva, Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal. |
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| 16/06/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||