Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDU, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).
| VTS 1 CDU => PL 5740/2016 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5740/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pastor Gil - PL/MA | 31/05/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece Direitos e Institui as Políticas Nacionais para a População em Situação de Rua e para a População em Situação de Errância, altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDU, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDU, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA). | |||||||||||||||