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REQ 31/2021 PEC12511 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PEC 125/2011 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luis Tibé - AVANTE/MG |
01/06/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema Partidos Políticos, Coligação e Federação de
Partidos. Convidados: Vânia Siciliano Aieta – Pós-doutora em Direito Constitucional e Advogada especialista
em Direito Eleitoral. Caetano Cuervo Lo Pumo – Mestre em Direito e Presidente do Instituto Gaúcho Eleitoral. Raymundo Campos Neto – Mestre em Direito e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Vladimir Belmiro de Almeida - Pós-graduado em Direito Eleitoral e membro fundador e Conselheiro de Contas Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Guilherme de Salles Gonçalves – Professor de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina e Especialista em Direito Eleitoral. Orlando Moisés Fischer Pessuti – Especialista em Direito Administrativo e Eleitoral e Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" (PEC12511)
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/06/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do Requerimento n. 31/2021, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema Partidos Políticos, Coligação e Federação de Partidos. Convidados: Vânia Siciliano Aieta – Pós-doutora em Direito Constitucional e Advogada especialista
em Direito Eleitoral. Caetano Cuervo Lo Pumo – Mestre em Direito e Presidente do Instituto Gaúcho Eleitoral. Raymundo Campos Neto – Mestre em Direito e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Vladimir Belmiro de Almeida - Pós-graduado em Direito Eleitoral e membro fundador e Conselheiro de Contas Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Guilherme de Salles Gonçalves – Professor de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina e Especialista em Direito Eleitoral. Orlando Moisés Fischer Pessuti – Especialista em Direito Administrativo e Eleitoral e Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. ". |
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02/06/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado. |
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09/06/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Audiência Pública realizada com os seguintes expositores: Tema: Partidos Políticos, Coligação e Federação de Partidos. VÂNIA SICILIANO AIETA, Advogada especialista em Direito Eleitoral e pós-doutora em Direito Constitucional; CAETANO CUERVO LO PUMO, Presidente do Instituto Gaúcho Eleitoral, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e Mestre em Direito; RAYMUNDO CAMPOS NETO, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e Mestre em Direito; VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA, Membro fundador e Conselheiro de Contas da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e pós-graduado em Direito Eleitoral; GUILHERME DE SALLES GONÇALVES, Professor de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina, membro e ex-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e Especialista em Direito Eleitoral. |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). |
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