REQ 31/2021 CPD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rejane Dias - PT/PI

31/05/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) após o fim dos mandatos dos atuais conselheiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentação do Requerimento n. 31/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) após o fim dos mandatos dos atuais conselheiros".

08/06/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

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Também será convidado o Fórum Brasileiro de Conselhos Estaduais dos Direitos das Pessoas com Deficiência - FORBRACE - por solicitação do Dep. Otavio Leite.

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Aprovado o Requerimento, com alterações.

06/07/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Realizado

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Arquivada