SBT 1 CINDRA => PL 378/2020

Substitutivo

Acessória de:

PL 378/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cristiano Vale - PL/PA

31/05/2021

Ementa

Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CINDRA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL-PA).

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CINDRA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL-PA).