REQ 37/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glauber Braga - PSOL/RJ

31/05/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os termos da Medida Provisória 1049/2021, que dispõe sobre a normatização e fiscalização de atividades nucleares no país mediante a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN, buscando-se assim, por meio do diálogo com a comunidade especializada, trazer subsídios para a votação da matéria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Apresentação do Requerimento n. 37/2021, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater os termos da Medida Provisória 1049/2021, que dispõe sobre a normatização e fiscalização de atividades nucleares no país mediante a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN, buscando-se assim, por meio do diálogo com a comunidade especializada, trazer subsídios para a votação da matéria. ".

08/06/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

31/08/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado.