Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 52/2021 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Zarattini - PT/SP | 29/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de audiência pública para discutir a disponibilidade de energia elétrica no Brasil, bem como os riscos de racionamento e as medidas adotadas pelo governo federal para garantir o fornecimento da mesma. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 52/2021, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que "Solicita realização de audiência pública para discutir a disponibilidade de energia elétrica no Brasil, bem como os riscos de racionamento e as medidas adotadas pelo governo federal para garantir o fornecimento da mesma". | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Padre João e Arnaldo Jardim. | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 61/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 52/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública. ". | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 61/2021 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 52/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||