REQ 25/2021 CEXINFAN

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 782/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paula Belmonte - CIDADANIA/DF, Angela Amin - PP/SC

28/05/2021

Ementa

Requer informação sobre as ações efetuadas pelo Ministério da Educação para dar cumprimento à Lei nº 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN)
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

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Apresentação do Requerimento n. 25/2021, pelas Deputadas Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e Angela Amin PP, que "Requer informação sobre as ações efetuadas pelo Ministério da Educação para dar cumprimento à Lei nº 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional".

07/06/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

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Aprovado.

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

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Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.