REQ 24/2021 CEXINFAN

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 783/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paula Belmonte - CIDADANIA/DF

28/05/2021

Ementa

Requer informações da Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre quais estados e municípios possuem Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras questões correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN)
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer informações da Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre quais estados e municípios possuem Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras questões correlatas".

07/06/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos,

•

Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.