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SBT 2 CE => PL 2228/2020
Substitutivo
Acessória de:
PL 2228/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Rosa Neide - PT/MT 28/05/2021
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas no atendimento a Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).
Tramitação
Data Andamento
28/05/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).