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PL 1984/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Transformado na Lei Ordinária 14380/2022 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Roman - PATRIOTA/PR |
27/05/2021 |
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Ementa |
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Denomina "Ponte Jaime Lerner" a nova ponte de integração Brasil - Paraguai. |
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Nova redação da Ementa |
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NOVA EMENTA: Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/06/2022 |
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 14380/2022. DOU 23/06/22 PÁG 04 COL 02. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (12) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/05/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1984/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA-PR), que: "Denomina 'Ponte Jaime Lerner' a nova ponte de integração Brasil - Paraguai.
NOVA EMENTA: Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai". |
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10/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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10/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 352 |
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11/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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14/07/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1513/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR) e outros, que "Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021". |
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04/08/2021 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Aprovado requerimento n. 1513/2021 do Sr. Roman que requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021. |
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1513/2021. |
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Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG) |
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05/08/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG). |
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05/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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06/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CVT o Memorando nº 173/2021 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155 |
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06/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Devolução à CCP, conforme memorando n. 173/2021 - COPER |
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10/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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11/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 17:46 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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12/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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17/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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18/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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19/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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Discussão em turno único. |
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Designada Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes. |
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• |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação. |
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Designada Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura. |
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• |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação. |
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• |
Designada Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora Ad Hoc, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP). |
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Encerrada a discussão. |
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Votação em turno único. |
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Aprovado o Projeto de Lei 1.984, de 2021. |
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Votação da Redação Final. |
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Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG). |
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A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.984-A/2021). |
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19/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
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Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.051/2021/SGM-P. |
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Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG). |
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23/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Autos à Seção de Autógrafos. |
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26/05/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1984/2021, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.984, de 2021, que “Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai”.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Denomina “Ponte da Integração Jaime Lerner” o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai
". |
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26/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 445/22, do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo o Projeto de Lei nº 1.984, de 202, que "
Denomina “Ponte da Integração Jaime Lerner” o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai". |
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01/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) |
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01/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial do Substitutivo do Senado, em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 797, Letra B. |
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01/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG). |
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02/06/2022 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021. |
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Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021. |
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• |
Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura. |
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• |
Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Cultura, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021. |
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• |
Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Sargento Fahrur (PSD-RR), em substituição ao Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021. |
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Encerrada a discussão. |
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Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021, com parecer pela aprovação. |
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Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021. |
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Votação da Redação Final. |
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• |
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG). |
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A matéria vai à sanção (PL 1.984-C/2021). |
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02/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG). |
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03/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Autos à Seção de Autógrafos. |
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03/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Autógrafo n. 2 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
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Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 369/2022/PS-GSE. |
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Remessa do Ofício nº 370/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção. |
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22/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Transformado na Lei Ordinária 14380/2022. DOU 23/06/22 PÁG 04 COL 02. |
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28/06/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 323/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai' restitue, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.380, de 22 de junho de 2022". |
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09/11/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Remessa do Ofício nº 619/2022/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado. |
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