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DVT 4 => MPV 1029/2021
Declaração de Voto
Acessória de:
MPV 1029/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Glaustin da Fokus - PSC/GO 26/05/2021
Ementa
Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.
Nova redação da Ementa
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
Tramitação
Data Andamento
26/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).