Arquivada.
| REQ 75/2021 CCTCI | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 21/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Luisa Canziani - PTB/PR | 26/05/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para debater a respeito do estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 30/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 26/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 75/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Solicita realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para debater a respeito do estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país". | |||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto e Luiza Erundina. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo deputado Nilto Tatto, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante do Data Privacy Brasil; representante do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin); Yasodara Córdova, pesquisadora do Berkman Klein Center For Internet & Society; Virgílio Fernandes Almeida, do Departamento de Ciência da Computação da UFMG; e Nina da Hora, Cientista da Computação e pesquisadora da PUC-Rio. | |||||||||||||||||||||
| 22/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021 CCTCI". | |||||||||||||||||||||
| 30/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 85/2021 da Sra. Luisa Canziani que requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021 CCTCI. | |||||||||||||||||||||
| 09/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | 1º evento realizado em 09/08/21. | |||||||||||||||||||||
| 11/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 103/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021 CCTCI". | |||||||||||||||||||||
| 12/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 106/2021, pelo Deputado Aliel Machado (PSB/PR), que "Requer a inclusão de convidada em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021, que debaterá sobre estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país". | |||||||||||||||||||||
| 18/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 103/2021 da Sra. Luisa Canziani que requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021 CCTCI. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 106/2021 do Sr. Aliel Machado que requer a inclusão de convidada em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021, que debaterá sobre estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país. | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 108/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021, que debaterá sobre estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país". | |||||||||||||||||||||
| 25/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 108/2021 do Sr. Nilto Tatto que requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021, que debaterá sobre estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país. | |||||||||||||||||||||
| 30/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | 2º evento realizado em 30/08/21. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||