Arquivada.
| REQ 75/2021 CCTCI | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 21/2020 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Luisa Canziani - PTB/PR | 26/05/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para debater a respeito do estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 75/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Solicita realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para debater a respeito do estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto e Luiza Erundina. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo deputado Nilto Tatto, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante do Data Privacy Brasil; representante do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin); Yasodara Córdova, pesquisadora do Berkman Klein Center For Internet & Society; Virgílio Fernandes Almeida, do Departamento de Ciência da Computação da UFMG; e Nina da Hora, Cientista da Computação e pesquisadora da PUC-Rio. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 22/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021 CCTCI". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 85/2021 da Sra. Luisa Canziani que requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021 CCTCI. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | 1º evento realizado em 09/08/21. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 11/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 103/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021 CCTCI". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 106/2021, pelo Deputado Aliel Machado (PSB/PR), que "Requer a inclusão de convidada em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021, que debaterá sobre estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 18/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 103/2021 da Sra. Luisa Canziani que requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021 CCTCI. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 106/2021 do Sr. Aliel Machado que requer a inclusão de convidada em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021, que debaterá sobre estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 108/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021, que debaterá sobre estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 108/2021 do Sr. Nilto Tatto que requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021, que debaterá sobre estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | 2º evento realizado em 30/08/21. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 75/2021 CCTCI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 85/2021 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 22/06/2021 | Luisa Canziani | Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021 CCTCI. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 103/2021 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 11/08/2021 | Luisa Canziani | Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021 CCTCI. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 106/2021 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 12/08/2021 | Aliel Machado | Requer a inclusão de convidada em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021, que debaterá sobre estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 108/2021 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 18/08/2021 | Nilto Tatto | Requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021, que debaterá sobre estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país. | |||||||||||||||||||||||||