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PRLP 1 => MPV 1025/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
MPV 1025/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Greyce Elias - AVANTE/MG 26/05/2021
Ementa
Medida Provisória nº 1.025, de, 31 de dezembro de 2020, que “altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG).
Tramitação
Data Andamento
26/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Greyce Elias  (AVANTE/MG).