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MSC 223/2021
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Arquivada
Origem: OF 425/2021
Acessória de:
PL 2425/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 26/05/2021
Ementa
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que  “Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262 do Km 7,2, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo" restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.153, de 25 de maio de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 223/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262 do Km 7,2, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo' restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.153, de 25 de maio de 2021".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 223/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que  “Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262 do Km 7,2, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo' restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.153, de 25 de maio de 2021".