REQ 33/2021 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 5/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heitor Freire - PSL/CE

26/05/2021

Ementa

Requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 33/2021, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021".

09/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com alteração: Inclusão do Governador do Estado de São Paulo, João Dória.

16/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência realizada.

23/06/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência realizada.

08/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada