| REQ 73/2021 CCTI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Perpétua Almeida - PCdoB/AC | 26/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Senhor Raimundo Carreiro, para comparecer na Subcomissão Especial de Implantação da Tecnologia 5G, tratar sobre as potenciais irregularidades no edital do leilão 5G apontadas pelo Tribunal de Contas da União. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 73/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Solicita que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Senhor Raimundo Carreiro, para comparecer na Subcomissão Especial de Implantação da Tecnologia 5G, tratar sobre as potenciais irregularidades no edital do leilão 5G apontadas pelo Tribunal de Contas da União". | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os deputados Perpétua Almeida, Luiza Erundina e Vitor Lippi. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos deputados Luiza Erundina e Vitor Lippi, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel. | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade. | ||||||||||||||||||||