|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 72/2021 CCTCI |
|
|
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Perpétua Almeida - PCdoB/AC |
26/05/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Solicita que seja convocado o Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, para comparecer na Subcomissão Especial de Implantação da Tecnologia 5G, para prestar esclarecimentos acerca dos indícios de ilegalidade no Edital do 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
11/08/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
26/05/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 72/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Solicita que seja convocado o Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, para comparecer na Subcomissão Especial de Implantação da Tecnologia 5G, para prestar esclarecimentos acerca dos indícios de ilegalidade no Edital do 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União". |
|
|
|
|
|
02/06/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 |
|
|
• |
Encaminharam a votação os deputados Perpétua Almeida, Cezinha de Madureira, Luiza Erundina e Bira do Pindaré.
. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado, transformado em convite, com aditamento para que o Ministro discorra também sobre as viagens oficiais relacionadas ao tema e subscrito pelos deputados Cezinha de Madureira , Luiza Erundina e Bira do Pindaré, em 02/06/2021. |
|
|
|
|
|
11/08/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Evento realizado em 11/08/21. |
|
|
|
|
|
• |
Reunião de Comparecimento de Ministro realizada com o seguinte convidado:
TEMA: "Indícios de ilegalidade no Edital do 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União", "Declarações ofensivas e antidemocráticas contra opositores, artistas e jornalistas, diante dos 500 mil mortos na pandemia de covid-19 no Brasil" e “Medidas voltadas a garantir acesso à internet a estudantes e professores e à conexão de escolas"
FÁBIO FARIA, Ministro de Estado das Comunicações (REQs 72/21 e 84/21-CCTCI e 132/21-CE)
(Requerimentos nº 72/2021, da Dep. Perpétua Almeida);
(Requerimento nº 84/2021, da Dep. Luiza Erundina); e
(Requerimento nº 132/2021, do Dep. Idilvan Alencar). |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada. |
|
|
|
|
|
|
|