REQ 1149/2021

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2077/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Totonho Lopes - PDT/CE, Alexandre Padilha - PT/SP, Jorge Solla - PT/BA

26/05/2021

Ementa

Requer coautoria do PL 2077/2019, que “Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/05/2021

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do Requerimento n. 1149/2021, pelo Deputado Totonho Lopes (PDT/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL 2077/2019, que “Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).”".

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Defiro. Publique-se.

26/05/2021

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 27/05/2021