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PRLP 1 => PL 2077/2019
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 2077/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ 26/05/2021
Ementa
Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).
Tramitação
Data Andamento
26/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Jandira Feghali  (PCdoB/RJ).