Imprimir

EMR 1 CCULT => PL 2604/2020
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2604/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 26/05/2021
Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Tramitação
Data Andamento
26/05/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).