SBT 5 CDU => PL 1765/2015

Substitutivo

Acessória de:

PL 1765/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gustavo Fruet - PDT/PR

26/05/2021

Ementa

Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2021

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo n. 5 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR).

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2021

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação do Substitutivo n. 5 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR).