PLV 9/2021

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

MPV 1024/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Pablo - PSL/AM

25/05/2021

Ementa

Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.

Indexação

Alteração, lei federal, medida de emergência, Aviação civil, pandemia, coronavírus, prorrogação, prazo, ressarcimento, Passagem aérea, voo, cancelamento, Empresa de transporte aéreo, desistência, viagem, consumidor. _Autorização legislativa, União, contratação, parceria público-privada, concessão patrocinada, Aeroporto Regional de Parintins Júlio Belém, Aeroporto de Carauari, Aeroporto de Coari, Aeroporto de Eirunepé, Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira, Aeroporto de Barcelos, Aeroporto de Lábrea, Aeroporto de Maués, Amazonas. _Critério, antecipação, pagamento, União, contribuição, contrato de concessão, infraestrutura aeroportuária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 9/2021, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL-AM), que: "[EMENTA!]".