| REQ 41/2021 CVT | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 3819/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Paulo Ganime - NOVO/RJ | 25/05/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para debater o PL 3819/2020, sobre os critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 15/06/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado requerimento n. 43/2021 do Sr. Fábio Ramalho que em aditamento ao requerimento nº41/2021, requer a inclusão de nomes para a audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 25/05/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 41/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer realização de audiência pública para debater o PL 3819/2020, sobre os critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros". | |||||||||||||||||||||
| 31/05/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 43/2021, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG), que "Em aditamento ao requerimento nº41/2021, requer a inclusão de nomes para a audiência pública". |
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| 01/06/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Dep. Bosco Costa | |||||||||||||||||||||
| 09/06/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 49/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer inclusão de convidados na audiência pública convocada por meio do Requerimento nº 41/2021, para debater o PL 3819/2020, sobre os critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 48/2021, pelo Deputado Herculano Passos (MDB/SP), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá o PL 3819/20. ". | |||||||||||||||||||||
| 15/06/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 43/2021 do Sr. Fábio Ramalho que em aditamento ao requerimento nº41/2021, requer a inclusão de nomes para a audiência pública. |
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| • | Aprovado requerimento n. 48/2021 do Sr. Herculano Passos que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá o PL 3819/20. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 49/2021 do Sr. Paulo Ganime que requer inclusão de convidados na audiência pública convocada por meio do Requerimento nº 41/2021, para debater o PL 3819/2020, sobre os critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. | |||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022. | |||||||||||||||||||||