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SBT 1 CPD => PL 3391/2020
Substitutivo
Acessória de:
PL 3391/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rejane Dias - PT/PI 25/05/2021
Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para incluir o "Dia Nacional do Orgulho Autista" a ser celebrado anualmente no dia 18 de junho"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI).
Tramitação
Data Andamento
25/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI).