Arquivado
| REQ 35/2021 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Camilo Capiberibe - PSB/AP | 25/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a realização de Audiência Pública para debater as origens dos impactos e as compensações socioambientais relacionadas ao processo de erosão territorial e assoreamento das margens fluviais na região da foz do rio Araguari e afluentes, especialmente no Arquipélago do Bailique e região, estado do Amapá. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requeiro a realização de Audiência Pública para debater as origens dos impactos e as compensações socioambientais relacionadas ao processo de erosão territorial e assoreamento das margens fluviais na região da foz do rio Araguari e afluentes, especialmente no Arquipélago do Bailique e região, estado do Amapá". | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 13:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública reallizada com a participação dos seguintes expositores: Gentil Nogueira de Sá Junior, Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel - Agencia Nacional de Energia Eletrica; Admilson Moreira Torres, Geólogo Pesquisador do Núcleo de Pesquisas Aquáticas do IPEA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá; Valdenira Ferreira dos Santos, Geóloga Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Aquáticas do IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá; e Paulo Mota Rocha, Presidente do CCB - Conselho Comunitário do Bailique. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||